Análise da relação comercial, operacional e financeira almejada pelos clientes visando à estruturação da relação contratual que melhor se adeque às suas expectativas e necessidades.
Assessoria e suporte ao cliente e sua equipe comercial na avaliação de risco e negociações de cláusulas contratuais.
Elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares e dos vários tipos de contratos, nos mais diversos segmentos.
Assessoria na execução de obrigações contratuais já estabelecidas, como elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas, visando prevenir procedimentos judiciais.
Assessoria na extinção de obrigações contratuais, incluindo medidas extrajudiciais visando o adimplemento e/ou término do contrato.
Societário / Startups / M&A
Assessoria na condução das atividades de rotina das sociedades, como constituição, modificação e reorganização, aconselhamento de condutas em reuniões de sócios, reuniões de conselhos de administração e organização dos livros e documentos societários.
Assessoria no cumprimento das normas que regulam a vida jurídica das sociedades e defesa dos direitos dos sócios e gestores.
Assessoria na elaboração e negociação de acordos de sócios, joint ventures e alianças estratégicas.
Assessoria em operações de compra e venda de participações societárias, fusão, incorporação, reorganização e transferência de ativos, incluindo a estruturação, elaboração e negociação dos documentos necessários.
Assessoria em auditoria legal (due diligence) em operações, visando à aquisição ou venda de participações societárias e/ou ativos.
Assessoria a empresas estrangeiras interessadas em realizar investimentos no país, incluindo questões regulatórias quanto ao registro de capital estrangeiro no Banco Central do Brasil.
Assessoria a startup e investidor anjo, incluindo a estruturação, elaboração e negociação de todos os documentos contratuais e societários necessários.
Contencioso Cível
Orientação, assessoria e representação em processos contenciosos em geral, administrativos e judiciais, em todos os foros e instâncias.
Condução de procedimentos arbitrais.
Atuação em procedimentos de busca e apreensão de bens, cobrança e execução de títulos de crédito, em todas as fases.
Atuação perante qualquer Juízo ou Tribunal em todas as Comarcas no Brasil e nos Tribunais Superiores em Brasília-DF.
Assessoria pré-contenciosa para composição amigável ou proteção dos interesses de clientes em posterior discussão em juízo.
Trabalhista
Assessoria jurídica de prevenção a reclamações trabalhistas, avaliação de passivos trabalhistas bem como orientações aos departamentos de recursos humanos.
Atuação em todas as instâncias perante as Comissões de Conciliação Prévia, Varas do Trabalho e Tribunais em todas as Comarcas e nos Tribunais Superiores em Brasília-DF.
Tributário
Consultoria e planejamento tributário, realizando avaliação do impacto fiscal nas operações societárias, bem como assessoria a empresas brasileiras e estrangeiras na consecução de suas atividades negociais.
Acompanhamento em fiscalizações, emissão de legal opinion a respeito de temas diversos como o cumprimento de obrigações fiscais acessórias e principais, aproveitamento de crédito, transfer pricing, reorganização societária e regimes fiscais.
Consultoria e assessoria fiscal a investidores estrangeiros na constituição e funcionamento de startups em território nacional.
Defesa dos interesses dos clientes em questões relacionadas a todos os tributos, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, em âmbito administrativo e/ou judicial, e em qualquer instância ou Tribunal.
